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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:12
OAB-SP abre inscrições para o Exame de Ordem 134
OAB SP recebe inscrições para o Exame de Ordem número 134.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:39
Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA
dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Apelação criminal. Uso de documento falso (carteira da OAB) para retirada em carga de autos judiciais.
Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que absolveu o réu das imputações dos artigos 297 c.c. 304 e 305, c.c. 69, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 13.549, de 26 de Maio de 2009
Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 11:15
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:03
CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB
"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:35
A ideologia de gênero na Ordem dos Advogados do Brasil
pesquisas nesse sentido, mas é fato que através da Ordem dos Advogados do Brasil a classe possui grande influência político-institucional no país
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15
Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB
Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:40
Homem que dirigia um automóvel portando carteira de habilitação adulterada é condenado à pena de 2 anos e 6 meses
Na ocasião, ao ser abordado por policiais militares, ele apresentou uma Carteira de Habilitação adulterada. Foi preso em flagrante delito
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 15:32
OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado
Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:41
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Mandado de Segurança. Infância e Juventude. Recusa de subdelegado do Trabalho na expedição de carteira de trabalho para adolescente com mais de 14 anos de idade. Procedência.
Sentença Penal. Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:14
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Array Publicado em 2016-05-13T19:02:38+00:00
Habeas Corpus. Execução Penal. Pleito de Progressão para o Regime Aberto
Ausência de comprovação de trabalho. Razoabilidade. Ordem concedida de ofício.